DARF: O que é, como calcular e como gerar o seu?

Se você investe ou realiza operações de especulação na bolsa de valores precisa saber o que é o DARF — Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Ele está relacionado ao pagamento do Imposto de Renda e é responsabilidade do próprio investidor ou trader.

A situação é diferente de quem se realizam investimentos na renda fixa. Nesse caso, o pagamento do IR se dá de forma automática, porque há retenção direta na fonte no momento do resgate dos títulos.

Contudo, nas operações da renda variável se faz necessário o cálculo e pagamento do DARF. Em caso de atrasos ou esquecimento, você pode pagar multa e até ter problemas com a Receita.

Então, que tal saber tudo sobre o assunto? Continue a leitura para entender o que é o DARF, como calculá-lo e como gerar o seu documento.

O que é DARF?

O DARF é um documento ligado à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda, e serve para a cobrança de impostos. Ele costuma ser utilizado por empresas e por profissionais autônomos, a depender do regime de contribuição.

Já nos investimentos, é um documento essencial para quem obtém lucros com vendas de ativos ou derivativos na renda variável. Logo, é muito presente no dia a dia dos traders — que geralmente realizam diversas operações ao longo do mês.

O DARF deve ser emitido e pago mensalmente, depois que o investidor ou especulador calcula o lucro obtido com ações, fundos imobiliários, opções, contratos futuros, etc. Os fundos de investimentos que não são negociados na bolsa, por outro lado, têm IR automático, como na renda fixa.

Como forma de se organizar para gerar o DARF, o contribuinte deve consolidar todas as operações que tenha realizado em determinado mês. Depois, ele faz o cálculo do imposto e o pagamento pode ser realizado até o último dia útil do mês seguinte.

Para saber mais sobre o que é o DARF, conheça os dois tipos existentes deste documento:

DARF Simples

O DARF Simples pode ser conhecido por algumas pessoas. Afinal, este era o documento emitido por empreendedores para pagamento de impostos.

Contudo, há algum tempo o DARF Simples para empresas foi substituído pelo DAS — Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Ele é utilizado para recolhimento de impostos das micro e pequenas empresas que façam parte do sistema do Simples Nacional. O DARF simples ou DAS é usado, portanto, para pagamento de vários impostos.

DARF Comum

Por sua vez, o DARF comum é aquele que deve ser utilizado por quem realiza operações em bolsa de valores e precisa pagar os tributos federais correspondentes. Ele também é o documento usado por empresas que não se encaixam no programa do Simples Nacional.

Se você faz investimentos ou opera no mercado financeiro, é sobre este tipo de DARF que você deve saber mais.

Como é o cálculo do DARF?

Conforme falamos, o investidor ou especulador tem a obrigação de calcular e recolher o DARF sobre suas operações de lucro. Isso acontece porque o Imposto de Renda não é recolhido na fonte — pelo menos, não integralmente.

Há o recolhimento de uma pequena parte do IR — por meio do chamado “imposto dedo-duro”. Essa parte é enviada automaticamente para a Receita Federal e fica a cargo de cada contribuinte pagar o restante do imposto devido por meio do DARF.

O cálculo do IR e emissão do DARF se dão por meio do site da Receita Federal, no qual você seleciona o sistema para pessoas físicas ou jurídicas.

O valor do DARF depende do resultado que você obtém com a venda de ativos ou derivativos durante o mês calendário. Logo, o resultado é a diferença entre o preço de compra e de venda deles. Além disso, p3odem ser descontadas as taxas (de corretagem e emolumentos, por exemplo).

Para calcular o valor, é importante manter organizadas as suas notas de corretagem de cada operação. Além disso, é preciso saber a alíquota de imposto relacionada às suas operações — elas são diferentes a depender do tipo de ativo e do prazo de negociação.

Com os dados em mãos, é possível calcular os lucros obtidos e emitir o DARF. Então, confira a alíquota de imposto devido no documento e realize o pagamento até a data de vencimento.

Atenção: se você faz operações com ativos ou derivativos diferentes, será preciso calcular os lucros específicos para cada um deles e emitir a DARF segundo cada alíquota.

Como funciona o DARF em investimentos?

Acabamos de explicar que o DARF funciona de maneira diferente a depender do ativo ou derivativo negociado e do prazo da operação. Então, agora é o momento de conhecer algumas diferenças em relação às principais negociações na bolsa – que influenciam o pagamento do DARF.

Confira a seguir:

Swing trade e position

As operações de position ou swing trade são aquelas nas quais a compra e a venda das ações ou derivativos não se dá no mesmo dia. O intervalo pode ser de alguns dias, semanas ou mesmo meses entre um e outro.

Para as negociações que acontecem em prazos maiores que um dia, há isenção de tributação — e, consequentemente, de emissão do DARF — se as vendas realizadas no mês somarem um valor menor do que R$ 20.000,00.

Ou seja, se você vendeu menos do que vinte mil reais na bolsa não será preciso declarar o valor. Mas se o volume de vendas tiver sido maior, é necessário emitir a DARF. Nesse caso, a alíquota de imposto é de 15% sobre o lucro.

Day trade

O day trade representa atividades de compra e venda feitas no mesmo dia. Isto é, a posição é liquidada antes da finalização do pregão.

Quando isso ocorre, a tributação funciona de maneira diferente das operações de prazo mais longo. A primeira particularidade é que a alíquota é maior: 20% sobre o lucro.

Além disso, não existe a isenção de nenhum valor. Qualquer lucro com venda realizada no mesmo dia da compra deve constar no DARF – que precisará ser gerado e pago pelo investidor.

FIIs

Além das ações, é comum que investidores da renda variável tenham na carteira as cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários. Então, como funciona o DARF para elas?

Antes de tudo, é preciso esclarecer que os ganhos obtidos com dividendos dos fundos são isentos de Imposto de Renda. Então, não há necessidade de emitir boleto para pagamento de imposto.

A alíquota de IR, contudo, será cobrada no lucro obtido com eventuais vendas das cotas. Ou seja, se você se desfizer de sua posição e obtiver lucro com a valorização delas é preciso utilizar o DARF para pagar imposto.

Assim como o day trade, operações com cotas de FIIs também não são isentas. Sempre que forem vendidas com lucro será necessário emitir o DARF. É cobrada uma taxa de 20% sobre os ganhos, independentemente do prazo de venda.

Agora você sabe o que é o DARF e entende como ele funciona para os principais investimentos ou atividades de especulação na bolsa. Lembre-se de gerar e pagar seu imposto regularmente para evitar problemas — e organize toda a documentação, pois ela é imprescindível para a declaração anual de IR.

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