O que é malha fina da Receita Federal? Veja o que acontece com quem é pego

Todos os anos, quem ganha acima de um patamar predeterminado, precisar declarar seus rendimentos para a Receita Federal, para que possa ser feito o pagamento correto do Imposto de Renda. Essa obrigação, vista por muitos como bastante desagradável, gera uma série de dúvidas. Entre as principais estão as relativas à malha fina.

Afinal de contas, o que acontece com quem é pego? Quais são as consequências? E o que pode ser feito para contornar a situação? Todas as respostas estão neste texto, que soluciona as principais dúvidas sobre esse tema tão importante.

Como funciona o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é mais um dos impostos cobrados dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas (IRPF) ou jurídicas (IRPJ), com base nos seus rendimentos. Diferentes de outros tributos, o IR é progressivo: quem ganha mais paga uma fatia proporcionalmente maior dos seus ganhos. Ele também incide sobre os rendimentos de uma série de investimentos.

De forma geral, o IRPF funciona da seguinte maneira: todo mês, o valor referente ao tributo é descontado da folha de pagamento, de forma direta, com base no valor apontado no contracheque.

Uma vez por ano, é feita a declaração do Imposto de Renda. Você reúne o comprovante de todos os seus rendimentos, bem como de gastos que podem entrar no cálculo de dedução de impostos, e envia para a Receita Federal.

Com essas informações, a Receita calcula se ao longo do ano você pagou mais ou menos do que devia. Se o pagamento ficou menor do que o necessário, será preciso pagar o valor faltante. No sentido oposto, se o contribuinte pagou mais imposto do que deveria, a diferença será ressarcida pela chamada restituição.

Precisam declarar o IR todas as pessoas que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.559,70, entre outras condições que obrigam a entrega da declaração no período estipulado, sob risco de penas que vão de multas até a inabilitação do CPF.

O IRPJ varia de acordo com o regime tributário da empresa. Ele costuma ser calculado sobre o lucro obtido no período e tem alíquotas específicas. Dividendos e proventos pagos a acionistas também sofrem com essa tributação.

O que é a malha fina da Receita Federal?

Existe um pequeno obstáculo a ser superado por quem precisa declarar o Imposto de Renda: a chamada malha fina, que pode se transformar em um transtorno bem grande para quem se enrola nela. Em 2019, foram pouco mais de 700 mil declarações retidas.

A malha fina é um mecanismo utilizado pela Receita Federal para encontrar inconsistências ou informações equivocadas nos dados fornecidos pelos contribuintes em suas declarações.

Seu funcionamento se baseia no cruzamento de diversas informações fornecidas por outros contribuintes, incluindo empresas, instituições financeiras ou mesmo estabelecimentos comerciais, que também fazem suas próprias declarações.

O que leva uma pessoa a cair na malha fina?

A razão mais comum para ir parar na malha fina é o lançamento de informações erradas enquanto se faz a declaração. Esse é um problema comum, principalmente com quem não tem tanta afinidade com o sistema que coleta as declarações.

Mesmo erros simples de digitação podem gerar inconsistências que serão pegas pela malha fina. Imagine, por exemplo, alguém que, em vez de incluir um gasto de mil reais, coloca um zero a mais e transforma por engano em dez mil. Esse pequeno equívoco provavelmente será pego.

Porém, erros do tipo não são a única causa para retenção na malha fina. A omissão de dados é detectada com frequência, então é importante transmitir todas as informações solicitadas com fidelidade, sempre. Entre as omissões mais frequentes está a não inclusão de fontes de rendimento tributáveis, sejam elas próprias ou de dependentes.

Por fim, outro motivo comum para a retenção da declaração é a incompatibilidade das informações fornecidas pelo contribuinte e dos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço. É o que pode acontecer quando alguém indica que teve um gasto de saúde, mas o profissional que prestou o atendimento não incluiu essa informação quando foi a vez dele de fazer a declaração.

O que acontece com quem é pego por ela?

A primeira consequência para quem para na malha filha é o atraso no recebimento da restituição. Esse valor é pago em lotes mensais, e quem tem problemas na declaração acaba ficando por último, até resolver a pendência.

Em alguns casos, a queda na malha fina pode gerar o bloqueio do CPF. Quem tem seu cadastro nessa situação fica impedido de participar de concursos públicos, tirar passaporte e pode ter dificuldades em fazer transações financeiras, como solicitar crédito.

Logo, essa é uma situação que deve ser evitada ao máximo e precisa ser resolvida o mais rápido possível quando acontecer.

Como resolver essa situação?

O primeiro passo para resolver essa situação é descobrir se a declaração foi parar na malha fina. Isso é feito de forma simples, pela internet, acessando a página de atendimento da Receita Federal (chamada de e-CAC). O acesso é por meio de um código gerado na própria página ou com a utilização de um certificado digital.

Nesse site fica disponível o extrato da declaração, que pode ser acessado após o encerramento do período de processamento das informações. Na seção “pendências de malha” desse documento é possível verificar se há alguma inconsistência que impede o processamento da declaração.

Se houver alguma pendência e o contribuinte ainda não tiver sido notificado pela Receita Federal, é possível encaminhar uma declaração retificadora, corrigindo os erros existentes.

Quem recebe o contato da Receita Federal deve seguir as instruções fornecidas para regularizar sua situação. Em alguns casos, é necessário comparecer a um posto de atendimento presencial para entregar os documentos que retifiquem o erro. Em alguns casos, é preciso refazer totalmente a declaração. Há ainda a possibilidade de multa, que pode chegar a valores equivalentes a 75% do imposto devido.

Cair na malha fina da Receita Federal é um problema que pode ser evitado. Para isso, se organize para entregar sua declaração de Imposto de Renda de forma precisa todos os anos. Organize os documentos necessários, faça com calma e só insira informações verdadeiras.

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