Work in progress: a ortodoxia fiscal continuará?

Por Thiago Goulart – Editor do Blog Valor Educação

 

Para que a ortodoxia fiscal ganhe tração, o trio de ataque Guedes, Tarcísio e Salim devem lustrar a chuteira e entrar para o segundo tempo como entraram no primeiro semestre do ano passado. A questão precípua é qual Brasil emergirá em 2020: o país que se contentará com o que foi realizado até então – seguindo a característica da força quase imperial de todo o primeiro ano de governo – ou se manterá o ímpeto reformista para atacar os problemas estruturais?

Segundo Gustavo Franco, a execução do restante da consolidação fiscal é o que vai assegurar a permanência dos juros onde estão e fazer acontecer o que se desenha no mercado de capitais a partir dessa política monetária.

Work in progress. A reforma de maior robustez para 2020 é a Tributária. Este colosso é visto como o que tem o maior potencial de estimular o crescimento econômico no longo prazo. Além disso, conta com a sanidade mental dos governadores e atenção especial de Rodrigo Maia.

O governo pensa em dividi-la em quatro projetos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 45, elaborada pelo economista Bernard Appy, teria capacidade de gerar, por exemplo, um crescimento acumulado no PIB de 10% nos próximos 15 anos.

Da parte do Executivo, o que está colocado na mesa no momento é o Pacote Mais Brasil. São três novas propostas de PECs: a dos Fundos, a Emergencial e a do Pacto Federativo. Assim, o protagonismo do Congresso é o que deve garantir que a agenda de reformas prospere.

No entanto, há um empecilho importante nesta trajetória fiscal benigna: as eleições municipais em outubro. Se a dificuldade para a aprovação de reformas vigorosas, que exigem modificação constitucional, são inerentes ao processo político e as PECs requerem a aprovação de, pelo menos, três quintos dos congressistas da Câmara e do Senado, faz sentido pensar que o pleito traz dificuldades práticas para a tramitação das medidas, já que a campanha reduz o tempo que os parlamentares permanecem em Brasília.

Por outro lado, as reformas microeconômicas tendem a ganhar espaço. E essa será a pauta da próxima coluna na quarta-feira, dia 29/01.

São esperadas quase duas dezenas de projetos voltados para a diminuição da burocracia e estímulo de novos investimentos em infraestrutura. Entre eles estão a criação dos marcos legais de ferrovias e do setor de gás, além de uma nova Lei Geral de Concessões (LGC), que unificará quatro legislações atuais para facilitar o uso da modalidade pela União, por estados e municípios.

 

Thiago Goulart

* Editor do Blog Valor Educação

Professor e jornalista pela PUC-SP com ênfase em economia, tendo atuado como repórter político na Câmara Municipal de São Paulo.

e-mail: tgoulart@valorinvestimentos.com.br

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